Propriedade Intelectual e Negócios Intellectual Property & Business

Proteja sua marca.
Fortaleça
o seu negócio.
Protect your brand.
Strengthen
your business.

Uma marca não é apenas um registro. É um ativo que concentra identidade, reputação e valor empresarial. Assessoria jurídica estratégica para registrar, estruturar, explorar e defender marcas e outros ativos intelectuais, com atuação integrada em contratos, patentes e organização societária. A brand is not just a registration. It is an asset that concentrates identity, reputation and business value. Strategic legal counsel to register, structure, exploit and defend trademarks and other intellectual assets, with integrated expertise in contracts, patents and corporate law.

Proteção jurídica pensada para o negócio como um todo. Legal protection designed for the business as a whole.

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Especialização que
gera proteção e valor.
Expertise that
creates protection and value.

Viassone Advogados é um escritório especializado em Propriedade Intelectual e na estruturação jurídica dos negócios, dedicado à proteção estratégica de marcas, ativos intangíveis e relações jurídicas essenciais ao crescimento.

Viassone Advogados is a law firm specialising in Intellectual Property and the legal structuring of businesses, dedicated to the strategic protection of brands, intangible assets and the legal relationships essential to growth.

Atuamos ao lado de empresas e empreendedores que buscam posicionamento, prevenção de riscos, preservação de valor e crescimento.

We work alongside companies and entrepreneurs seeking positioning, risk prevention, value preservation and growth.

Traduzimos complexidade em clareza — conduzindo contratos, disputas e questões empresariais com precisão técnica, visão estratégica e acompanhamento próximo, transformando temas jurídicos em decisões seguras e compreensíveis.

We translate complexity into clarity — handling contracts, disputes and business matters with technical precision, strategic vision and close attention, turning legal matters into confident, well-informed decisions.

Filipe Oliveira do Espírito Santo

Filipe Oliveira do Espírito Santo

Advogado — OAB/SP 389.176 Attorney — OAB/SP 389.176

Advogado com mais de 10 anos de experiência na área jurídica, com atuação voltada à assessoria de empresas em demandas societárias, propriedade intelectual, proteção de dados e na condução de projetos jurídicos estratégicos. Attorney with over 10 years of legal experience, advising companies on corporate matters, intellectual property, data protection and strategic legal projects.

"Acredito que o Direito deve ser exercido de forma próxima, estratégica e compreensível. Por isso, procuro conhecer cada cliente, compreender seus objetivos e apresentar soluções jurídicas claras, seguras e alinhadas à realidade de seus negócios." "I believe law should be practiced in a personal, strategic and clear manner. That is why I take the time to understand each client's goals and deliver legal solutions that are precise, safe and aligned with their business reality."

Sua trajetória reúne experiências em escritórios especializados, empresas e na Administração Pública. Mais do que solucionar conflitos, seu propósito é ajudar pessoas e empresas a tomar decisões com maior segurança, prevenir riscos e proteger aquilo que construíram. His career spans specialized law firms, in-house roles and the public sector. More than resolving disputes, his purpose is to help individuals and companies make decisions with greater confidence, prevent risk and protect what they have built.

O que fazemos
por você.
What we do
for you.

Marcas Trademarks

Proteja a identidade do seu negócio. Protect your brand identity.

  • Registro de MarcaTrademark Registration
  • Parecer de ViabilidadeRegistrability Opinion
  • Acompanhamento junto ao INPIProsecution before the INPI
  • Gestão de PortfólioPortfolio Management
  • Notificações ExtrajudiciaisExtrajudicial Notices
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Patentes Patents

Inovações e invenções. Secure exclusivity for your inventions and technological innovations.

  • Patentes de Invenção (PI) e Modelos de Utilidade (MU)Invention Patents (PI) & Utility Models (MU)
  • Acompanhamento Técnico e Administrativo perante o INPITechnical & Administrative Prosecution before the INPI
  • Proteção Internacional de Patentes – PCTInternational Patent Protection – PCT
  • Gestão de PortfólioPortfolio Management
  • Pareceres de Liberdade de Operação – FTOFreedom to Operate Opinions – FTO
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Direito Autoral Copyright

Proteção de obras criativas, software e conteúdo digital no Brasil e no exterior. Protection of creative works, software and digital content in Brazil and abroad.

  • Registro de Obras e SoftwareWorks & Software Registration
  • Contratos de LicenciamentoLicensing Agreements
  • Cessão de Direitos PatrimoniaisAssignment of Rights
  • Proteção de Conteúdo DigitalDigital Content Protection
  • Assessoria a CriadoresCreator Counsel
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Gestão Estratégica e Contratual Strategic & Contractual Management

Ativos invisíveis, valor real. Invisible assets, real value.

  • Licenciamento, Cessão e Exploração de AtivosLicensing, Assignment & Exploitation of Assets
  • Due Diligence de Ativos IntangíveisIntangible Assets Due Diligence
  • Proteção de Informações Estratégicas e Segredo EmpresarialProtection of Strategic Information & Trade Secrets
  • Estruturação de Franquias e Expansão de NegóciosFranchise Structuring & Business Expansion
  • Transferência de Tecnologia e Know-howTechnology Transfer & Know-how
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Clareza, foco
e resultado.
Clarity, focus
and results.

Prática Exclusiva em Propriedade IntelectualExclusive IP Practice

Atuação integralmente dedicada à PI — marcas, patentes, direito autoral e ativos intangíveis — com domínio técnico-jurídico aprofundado em cada área.Practice entirely dedicated to IP — trademarks, patents, copyright and intangible assets — with deep technical and legal expertise across every field.

Comunicação diretaClear communication

Sem juridiquês. Cada etapa explicada de forma clara para que você decida com segurança.No legalese. Every step explained clearly so you decide with confidence.

Acompanhamento completoFull-cycle support

Gestão integral do processo administrativo perante o INPI, com monitoramento contínuo das publicações oficiais e comunicação estruturada em cada fase do procedimento.Full management of the administrative process before the INPI, with continuous monitoring of official publications and structured communication at every stage of the procedure.

AgilidadeAgility

Respostas rápidas e prazos cumpridos. No mundo dos negócios, timing importa.Fast responses and deadlines met. In business, timing matters.

Atualizações em
propriedade intelectual.
Updates in
intellectual property.

Mar 2025

O Oscar veio. A marca, não.

A disputa pelo registro de “Ainda Estou Aqui” no INPI revela uma lição essencial: fama não é proteção. No Brasil, quem registra primeiro tem prioridade — independente do sucesso da obra.

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Jun 2025

Quando “Mini” vira uma grande disputa judicial

A briga entre BMW e BYD pelo uso do nome “Mini” no Brasil levanta um dilema clássico da PI: até que ponto uma marca pode se apropriar de um termo genérico de uso corriqueiro?

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Fev 2025

Marcas fracas contam histórias curtas

A decisão que negou à Eurofarma exclusividade sobre “REHIDRAT” evidencia uma realidade subestimada: quanto mais descritiva a marca, menor sua proteção jurídica — e maior o risco no longo prazo.

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sobre sua marca?
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your brand.

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