Aviso de Privacidade Privacy Notice

[TEXTO PROVISÓRIO — VALIDAR ANTES DE PUBLICAR. Este aviso descreve apenas o funcionamento técnico dos formulários deste site. Deve ser revisado e complementado por profissional habilitado antes da publicação definitiva, incluindo identificação do controlador, base legal, prazos de retenção e canal de atendimento ao titular de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).]

[PROVISIONAL TEXT — VALIDATE BEFORE PUBLISHING. This notice only describes the technical operation of this site's forms. It must be reviewed and completed by a qualified professional before final publication, including data controller identification, legal basis, retention periods and data subject contact channel, in accordance with Brazil's General Data Protection Law (Law 13,709/2018).]

Quais dados são coletados What data is collected

Os formulários deste site coletam apenas as informações que o próprio visitante decide informar, como nome, e-mail, telefone, empresa e uma mensagem descrevendo o assunto de interesse.

This site's forms collect only the information the visitor chooses to provide, such as name, email, phone, company and a message describing the subject of interest.

Para que os dados são usados How the data is used

As informações são utilizadas exclusivamente para que o escritório avalie a possibilidade de atendimento e entre em contato com o visitante. O envio do formulário não formaliza a contratação de serviços jurídicos nem substitui a análise jurídica de um caso.

The information is used exclusively so the firm can assess whether it can take on the matter and contact the visitor. Submitting the form does not formalise the engagement of legal services nor replace the legal analysis of a case.

Como os dados são processados How the data is processed

Os formulários são processados pela plataforma Netlify Forms. Recomenda-se não enviar documentos ou informações sigilosas antes da confirmação do atendimento pelo escritório.

Forms are processed through the Netlify Forms platform. Visitors are advised not to send documents or confidential information before the firm confirms it will handle the matter.

Direitos do titular Data subject rights

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar informações sobre os dados tratados, correção, eliminação ou outras providências aplicáveis, mediante contato pelo e-mail informado no rodapé deste site.

Under Brazil's General Data Protection Law, data subjects may request information about the data processed, correction, deletion or other applicable measures, by contacting the email address provided in this site's footer.

Atualizações deste aviso Updates to this notice

Este aviso pode ser atualizado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

This notice may be updated. The version in effect is always the one published on this page.